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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 06/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
06/04/2011 às 10:32
Término
06/04/2011 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PL 7573/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 7574/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Paes Landim e Roberto Balestra.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
  • PL 7575/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
  • PL 7576/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
  • PL 7621/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Discutiu a matéria o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
  • PL 7622/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regïão e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
  • PL 7623/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
  • PL 7624/2010 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Fábio Trad, Mendes Ribeiro Filho e Esperidião Amin. Mantidas as inscrições dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, João Campos e Delegado Protógenes.
    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
  • PL 7625/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Nelson Marchezan Junior.