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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 06/04/2011 às 10:58
- Término
- 06/04/2011 às 12:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 5717/2009 - Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.
Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 18
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REQ 26/2011 CVT - Adita o requerimento de número 1/2011, para incluir o transporte ferroviário de cargas dentre as atribuições da subcomissão especial para o setor ferroviário, já aprovada por esta Comissão de Viação e Transportes.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 28/2011 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Plano de Transporte e Logístico 2011, estudo apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes - CNT
- Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 19/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR para debater e discutir sobre as obras de restauração das rodovias que cita.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela autora.
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REQ 20/2011 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar ações da ANTT, ANAC e ANTAQ.
- Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 21/2011 CVT - Requer a Criação de Subcomissão Permanente do Rodovias e Transportes Rodoviário
- Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 22/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA.
- Autor: JÂNIO NATAL (PRP-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 23/2011 CVT - Requer a formação de mesa redonda para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 24/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, e convida o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária para discutir o plano de investimentos da Infraero para os próximos 4 anos, bem como o cronograma de obras dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo e Olimpíadas.
- Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a inclusão do Ministro da Secretaria de Avião Civil e do Presidente da ANAC.
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PL 1396/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5720/2005 - Acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.
- Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2814/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2868/2008 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3415/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3740/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4530/2008 - Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4604/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito.
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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