Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/04/2011

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 06/04/2011 às 10:08
Término: 06/04/2011 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Agnolin (PDT-TO), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
PDC 2867/2010 - Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2009.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 2868/2010 - Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2010.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 2869/2010 - Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2010.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 584/2010 - Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/04/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/03/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).

Propostas não analisadas 6

REQ 7/2011 CDEICS - Convida o Senhor Élson de Barros Gomes Jr., Cônsul Honorário da Índia em Minas Gerais e o Sr. Leonardo Ananda, Diretor Vice-Presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil para, em reunião de audiência pública, apresentar informações sobre a relação Brasil e Índia.
- Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão de nomes de dois empresários do setor.
REQ 8/2011 CDEICS - Requer Seminário para discutir o PLP 11/2011.
- Autores: João Maia (PR-RN), RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Agnolin (PDT-TO), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
REQ 9/2011 CDEICS - Requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário".
- Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 10/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir possível boicote de laboratórios e distribuidores de medicamentos em licitações de órgão públicos nos casos que a lei federal obriga a concessão de descontos.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Andre Moura
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2170/2011, com Substitutivo; do PL 2696/2011, com emenda, do PL 1862/2011 e do PL 2292/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 2696/2011, apensado, com emenda, e pela rejeição dos demais.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/05/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/05/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.
PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/04/2011

Informações

Propostas analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo