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COMISSÃO DE SAÚDE 06/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 06/04/2011 às 10:01
- Término
- 06/04/2011 às 12:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 6147/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/11/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)06/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/12/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/06/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6750/2010 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 26
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REQ 19/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social -SUAS, à nível nacional.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 17/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do procedimento PET/CT em Oncologia na Tabela Unificada do SUS
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração.
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REQ 18/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional.
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ), Paulo Freire Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 20/2011 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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1
Aprovado com alteração.
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REQ 21/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 22/2011 CSSF - Requer a criação de subcomissão para avaliar as condições de saúde do trabalhador da indústria do petróleo.
- Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração.
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REQ 23/2011 CSSF - Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego doméstico no Brasil", em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; Trabalho, Administração e Serviço Público e com a Comissão de Finanças e Tributação.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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1
Aprovado.
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REQ 24/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família com o Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Saúde, para esclarecer a contaminação por uso de agrotóxicos.
- Autora: CELIA ROCHA (PTB-AL)
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1
Aprovado. A Deputada Célia Rocha subscreveu o Requerimento nº 12/2011 de autoria do Deputado Padre João.
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REQ 25/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário QUEBRANDO O SILÊNCIO da jornalista Sandra Terena.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
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1
Aprovado. A Deputada Rosinha da Adefal subscreveu o Requerimento.
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REQ 26/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a relação de trabalho entre os médicos prestadores de serviços e os planos de saúde.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado com alteração.
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REQ 27/2011 CSSF - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o tema da Gravidez na Adolescência.
- Autora: TERESA SURITA (PMDB-RR)
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1
Aprovado.
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REQ 28/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir a Nota Técnica da ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
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Aprovado com alteração.
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PL 6111/2002 - Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
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PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".
- Autor: SANDES JÚNIOR (PPB-GO)
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Não Deliberado.
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PL 3451/2008 - Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)07/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Não Deliberado.
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PL 6823/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Geraldo Resende
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1
Não Deliberado.
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PL 6893/2010 - Acrescenta art. 265-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar às autoridades policiais o início imediato das diligências investigatórias para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Declarada a Prejudicialidade do Projeto de Lei.
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PL 6297/2005 - Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Não Deliberado.
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PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)10/08/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)26/10/2010Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 4294/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)13/04/2011Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)16/12/2010
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Não Deliberado.
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PL 5672/2009 - Obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5835/2009 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Lael Varella
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5988/2009 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 7209/2010 - Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
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Não Deliberado.