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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/04/2011 às 10:27
Término
06/04/2011 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 17/2011 CMADS - Requer a inclusão de representante de membro da Diretoria da Associação dos Servidores da CNEN (ASSEC) como convidado na audiência que discutirá a atual situação do Programa Nuclear Brasileiro

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2011 CMADS - Solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como subsídio para discussão do Projeto de Lei nº 7.421/2010.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2011 CMADS - Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite para realizar o evento em dois momentos: O primeiro, com a presença dos Ministros de Meio Ambiente, das Cidades e da Saúde, além do Coordenador da Unidade de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PNUD - ONU/BRASIL, do Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, do Prefeito Municipal de Uruguaiana, do Diretor da Consultoria em Direito Público, do Diretor-Presidente do Instituto Trata Brasil, e de representante da ASSEMAE; o segundo, evento será realizado somente com a presença da Minstra de Meio Ambiente tendo como tema "exposição sobre os programas e metas para 2011".

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • REQ 12/2011 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo de exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil e da Natura, e com adendo de inclusão dos seguintes expositores: representante do MEB - Moviemento Empresarial pela Biodiversidade, do Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, do Diretor do DEPTA/DAS - Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, do Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, da Coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da EMBRAPA, e do Gerente Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • REQ 13/2011 CMADS - Requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2011 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo de inclusão de representante da EMBRAPA.

  • REQ 15/2011 CMADS - Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo de inclusão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, representante da EMBRAPA-MT e do Presidente da Fundação Rio Verde, do Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 16/2011 CMADS - Requer a inclusão do André Andrade Lima -Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND da Diretoria de Licenciamento Ambiental, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.

    • Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 7421/2010 - Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.