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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
06/04/2011 às 10:40
Término
06/04/2011 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 27/2011 CAINDR.. - Requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 28/2011).

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2011 CINDRA - Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

    • Autores: CARLOS SOUZA (PP-AM), FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), GLADSON CAMELI (PP-AC), MARCIO BITTAR (PSDB-AC), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), PADRE TON (PT-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), RAUL LIMA (PP-RR), TAUMATURGO LIMA (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2011 CINDRA - Requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal.

    • Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, em virtude do acordo firmado no Requerimento nº 28/2011.

  • REQ 17/2011 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de avaliar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o grau de implementação dos programas de governo e das ações estruturantes na Amazônia brasileira decorrentes das diretrizes gerais e dos objetivos específicos estabelecidos, desde 2003, pelo Plano Amazônia Sustentável.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, em virtude do acordo firmado no Requerimento nº 28/2011.

  • REQ 18/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne e o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, para prestarem esclarecimentos sobre o fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima.

    • Autor: RAUL LIMA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade e eficiência dos serviços telefônicos nos estados do Acre e Rondônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, estendendo a discussão aos Estados do Amazonas e de Roraima, bem como à telefonia rural.

  • REQ 21/2011 CINDRA - Requer a instalação de Subcomissão Especial destinada à estudar as multas ambientais na Amazônia Brasileira.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, em virtude do acordo firmado no Requerimento nº 28/2011.

  • REQ 22/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, substituindo a lista de convidados pelos nomes dos Srs. Djalma Melo, Superintendente da SUDAM, Adagenor Lobato Ribeiro, Coord. Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento/SUDAM, Sérgio Duarte de Castro, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Alberto Lourenço Pereira, da Secretaria de Assuntos Estratégicos e representante do Ministério do Meio Ambiente.

  • REQ 23/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Segurança nos rios da Amazônia, englobando os Estados: Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, substituindo a lista de convidados por representantes da Marinha do Brasil (Capitão dos Portos da Marinha Ocidental e Capitão dos Portos da Marinha Oriental), Representante do Ministério da Justiça e Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Sr. Luiz Fernandes Rocha.

  • REQ 24/2011 CINDRA - Requer sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a desativação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 22 unidades da federação, a Diretora Presidente da agência, Solange Paiva Vieira e o Diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, incluindo representante da Infraero no rol de convidados e estendendo a discussão aos investimentos nos aeroportos, bem como horários de vôos comerciais e criação de tarifa social para as empresas aéreas que operam na Região Amazônica. Subscreveu o Requerimento o Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • REQ 25/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no combate ao desmatamento, caça e pesca ilegal na Região Amazônica.

    • Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.