Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 06/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 06/04/2011 às 10:18
- Término
- 06/04/2011 às 10:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
REQ 19/2011 CTASP => PDC 857/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 13/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT.
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 15/2011 CTASP - Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 16/2011 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 4451/2008 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Mauro Nazif
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)04/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)14/06/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.
-
PDC 857/2008 - Susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.