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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/03/2011 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 18/2011 CFFC - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • REQ 19/2011 CFFC - Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Integração Nacional solicitando cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • REQ 20/2011 CFFC - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópias dos contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 relativas a "ações, valores, cidade, Estado e situação atual dos Convênios".

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • REQ 21/2011 CFFC - Requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • REQ 22/2011 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Integração Nacional, com o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Advogado-Geral da União para discutir a respeito da uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas de contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • REQ 23/2011 CFFC - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para todos - PROUNI.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)