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COMISSÃO DE TURISMO 30/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/03/2011 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 28/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • REQ 29/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
  • REQ 30/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
  • REQ 31/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), José Rocha (PR-BA), Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • PL 7757/2010 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)