Acompanhe

REQ 19/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR para debater e discutir sobre as obras de restauração das rodovias que cita.

REQ 20/2011 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar ações da ANTT, ANAC e ANTAQ.

REQ 21/2011 CVT - Requer a Criação de Subcomissão Permanente do Rodovias e Transportes Rodoviário

REQ 22/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA.

PL 1396/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.

PL 5720/2005 - Acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

PL 2814/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo.

PL 2868/2008 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.

PL 3415/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito.

PL 3740/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

PL 4530/2008 - Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.

PL 4604/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito.

PL 5717/2009 - Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.

PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.