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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/03/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 30/03/2011 às 09:30
- Situação
- Cancelada
REQ 7/2011 CDEICS - Convida o Senhor Élson de Barros Gomes Jr., Cônsul Honorário da Índia em Minas Gerais e o Sr. Leonardo Ananda, Diretor Vice-Presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil para, em reunião de audiência pública, apresentar informações sobre a relação Brasil e Índia.
PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLP 469/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
PLP 584/2010 - Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
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