Acompanhe
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 06/04/2011 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 2/2011 CLP - Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.
SUG 180/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 128 do Código Penal, estabelecendo, para as situações de aborto previstas nesse dispositivo, as mesmas penas constantes do art. 124 ou do art. 126 do mesmo diploma legal, com redução de um sexto a um terço.
SUG 235/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Conselho Tutelar e Comissários da Infância e Adolescência, Discutindo o Modelo e as Atribuições'.
SUG 237/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Medidas Preventivas para se Combater a Corrupção'.
SUG 242/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Ressarcimento ao SUS por Acidentes de Trânsito, bem como Pagamento de Tributo para Compensar Aumento de Acidentes de Trânsito e Crimes em Razão do Uso de Bebidas Alcoólicas'.
SUG 6/2011 CLP - Sugere a realização do Seminário "O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil"
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.