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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 30/03/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 8/2011 CINDRA - Requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal.
- Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
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REQ 17/2011 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de avaliar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o grau de implementação dos programas de governo e das ações estruturantes na Amazônia brasileira decorrentes das diretrizes gerais e dos objetivos específicos estabelecidos, desde 2003, pelo Plano Amazônia Sustentável.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
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REQ 18/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne e o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, para prestarem esclarecimentos sobre o fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima.
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
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REQ 19/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 20/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade e eficiência dos serviços telefônicos nos estados do Acre e Rondônia.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 21/2011 CINDRA - Requer a instalação de Subcomissão Especial destinada à estudar as multas ambientais na Amazônia Brasileira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Valtenir Pereira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/12/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/06/2011Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010
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PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Francisco Praciano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)30/05/2012Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2011
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