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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 24/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 24/03/2011 às 09:38
- Término
- 24/03/2011 às 13:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 4/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · 1) DAVID FLEISCHER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Florida, Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Nova Iorque; professor emérito da Universidade de Brasília; 2) JOSÉ ANTÔNIO MORONI, filósofo pela Universidade Dom Bosco, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Secretario Nacional do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP, membro da Coordenação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; 3) FÁBIO KONDER COMPARATO, advogado, escritor e jurista; professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra; 4) SONIA FLEURY, doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2006); professora titular da Fundação Getúlio Vargas.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do Senhor EDUARDO GRAEFF, ex-Secretário-Geral da Presidência da República.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 9/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 13/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do sociólogo e cientista político BOLÍVAR LAMOUNIER.
- Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 15/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor MANOEL FERREIRA; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora MARINA BARBOSA PINTO; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, AUGUSTO CHAGAS; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista MAURÍCIO AZÊDO; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 24/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Conferências Regionais no país para subsidiar o debate relativo à reforma política com segmentos da sociedade civil e representantes dos poderes públicos
- Autor: ALMEIDA LIMA (PMDB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 25/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de reunião de audiência pública, com a presença dos cientistas políticos JAIRO NICOLAU e FABIANO SANTOS.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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