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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS 23/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 23/03/2011 às 14:54
- Término
- 23/03/2011 às 15:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 1/2011 CECATAST - Solicita realização de reunião externa para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 2/2011 CECATAST - Requer seja convidado o Sr. PAULO BORNHAUSEN, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado Santa Catarina, para participar de audiência pública dessa Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2011 CECATAST - Requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR para apresentar suas experiências frente a Defesa Civil em Santa Catarina, estudos por ele realizados junto a Universidade Federal, estudos de casos em outros países e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 4/2011 CECATAST - Requer sejam convidados o Sr. CRISTIANO PRADO, gerente de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan; representante do BNDES, responsável, pela liberação dos recursos a Região Serrana; representantes dos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal; os Srs. Prefeitos de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Trajano de Morais; e o Sr. JÚLIO BUENO, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das liberações de recursos a serem usados para solucionar /ou amenizar os problemas existentes nas citadas localidades.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do Presidente da FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, proposta pelo deputado Anthony Garotinho e acolhida pelo autor. O dep. Simão Sessim subscreveu o requerimento.
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REQ 5/2011 CECATAST - Requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO para apresentar a Política Nacional de Defesa Civil do governo federal e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 6/2011 CECATAST - Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 7/2011 CECATAST - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 8/2011 CECATAST - Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 9/2011 CECATAST - Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 10/2011 CECATAST - Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 11/2011 CECATAST - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir o Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina.
- Autor: JORGINHO MELLO (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão dos Secretários de Estado das unidades federativas, proposta pelo deputado Ademir Camilo e acolhida pelo autor.
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