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COMISSÃO DE TURISMO 23/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 23/03/2011 às 14:32
- Término
- 23/03/2011 às 16:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 27/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. João Alberto Viol e José Roberto Bernasconi, do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva - SINAENCO, para debater e avaliar o estado de manutenção e estágio das obras dos estádios brasileiros das cidades-sede da Copa 2014.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 13/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com subscrição do Deputado Carlaile Pedrosa
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REQ 14/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com subscrição dos Deputados Carlaile Pedrosa e Renan Filho
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REQ 15/2011 CTUR - Requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte Orlando Silva com a finalidade de conhecer o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e suas ações já executadas e as previstas.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 16/2011 CTUR - Requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Pedro Novais para apresentar a política de desenvolvimento do turismo do novo governo.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 17/2011 CTUR - Solicita seja convidado o Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada informando que o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor do turismo.
- Autor: CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 18/2011 CTUR - Requer informações ao Ministro do Esporte, sobre os gastos com obras de infraestrutura nas 12 cidades-sedes para a Copa 2014.
- Autor: CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 19/2011 CTUR - Requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade de Londres, na Inglaterra, com objetivo de conhecer o modelo de infra-estrutura utilizado naquela cidade para a realização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2012.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 20/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 23/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com convidados para discussão do planejamento do Setor Aéreo / Aeroportos, pelo Executivo Federal, para atender a crescente demanda de passageiros e a sua precária infraestrutura.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão dos convidados Prof. Élton Fernandes e do representante do comando da Aeronáutica
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REQ 24/2011 CTUR - Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 25/2011 CTUR - Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir os Sr. ministro da Justiça, o Sr. Presidente da Embratur e a Sra. ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre a questão do combate ao turismo sexual no Brasil.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado com sugestões
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REQ 26/2011 CTUR - Requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agente de Viagem.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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