Acompanhe

REQ 13/2011 CINDRA - Solicita inclusão do Requerimento nº 14/2011 na ordem do dia da Comissão.

REQ 14/2011 CINDRA - Solicita a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento, através de estudos e visitações, do Programa do Governo Federal para o Combate e Erradicação da Pobreza na Amazônia.

REQ 15/2011 CINDRA - Solicita inclusão do Requerimento nº 16/2011 na ordem do dia da Comissão.

REQ 16/2011 CINDRA - Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realização de Audiência Pública para discussão do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1876/99, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro.

REQ 3/2011 CINDRA - Requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação.

REQ 4/2011 CINDRA - Requer Audiência Pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do MPF-PA e Chefe da PGR para debater falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do MPF.

REQ 8/2011 CINDRA - Requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal.

REQ 9/2011 CINDRA - Solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo.

REQ 10/2011 CINDRA - Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, com a incumbência de elaborar um diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das seguintes questões, de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação, no maior número possível de municípios, de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante.

REQ 11/2011 CINDRA - Propõe a participação da Comissão no Seminário "Desequilíbrios regionais no Brasil: suas raízes e estratégias para superá-los".

REQ 12/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos municípios de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia, no perímetro urbano de Lucas do Verde, Mato Grosso, com convite para presenças do presidente do Incra, Dr. Holf Hackbart, e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), Dr. Carlos Mário Guedes de Guedes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.