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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/06/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
05/06/2002 às 10:46
Término
05/06/2002 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5891/2001 - Inclui municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - GERES.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO SAMPAIO (PDT-RJ)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PLP 234/2001 - Autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: João Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2073/1999 - Dispõe sobre a reserva de imóveis, construídos por programas habitacionais, à mulher sustentáculo de família e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PTB-PE)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício