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COMISSÃO DE TRABALHO 23/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 23/03/2011 às 10:19
- Término
- 23/03/2011 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 6721/2010 - Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Aprovada
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 1/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares.
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 2/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas do Programa Projovem Urbano.
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2011 CTASP - Solicita realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 4/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005".
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 5/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria nº 982/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que modifica o sistema de distribuição da contribuição sindical entre confederações, sindicatos e federações.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 6/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o plano de desenvolvimento produtivo da economia brasileira.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 7/2011 CTASP - Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos daquele Órgão às ONGs.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 8/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação - PNE
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 9/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os episódios de violência ocorridos nos alojamentos da construção da usina hidrelétrica de Jirau.
- Autor: Paulinho da Força (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 10/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
- Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 11/2011 CTASP - Requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos.
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 12/2011 CTASP - Solicita a realização de encontros estaduais para discutir as relações de trabalho.
- Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 93/2007 - Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/06/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/03/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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