Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/03/2011 às 10:19
Término
23/03/2011 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6721/2010 - Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

    Aprovada

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 1/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares.

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas do Programa Projovem Urbano.

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2011 CTASP - Solicita realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005".

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria nº 982/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que modifica o sistema de distribuição da contribuição sindical entre confederações, sindicatos e federações.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o plano de desenvolvimento produtivo da economia brasileira.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2011 CTASP - Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos daquele Órgão às ONGs.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação - PNE

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater os episódios de violência ocorridos nos alojamentos da construção da usina hidrelétrica de Jirau.

    • Autor: Paulinho da Força (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    • Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2011 CTASP - Requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos.

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 12/2011 CTASP - Solicita a realização de encontros estaduais para discutir as relações de trabalho.

    • Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 93/2007 - Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.