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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 23/03/2011 às 10:52
- Término
- 23/03/2011 às 13:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 1/2011 CE - Requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa.
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 2/2011 CE - Solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas.
- Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), SÁGUAS MORAES (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 3/2011 CE - Solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 4/2011 CE - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 5/2011 CE - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 6/2011 CE - Requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
- Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 7/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autores: BIFFI (PT-MS), DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 8/2011 CE - Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 9/2011 CE - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o tema A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios.
- Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 10/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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