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COMISSÃO DE SAÚDE 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/03/2011 às 10:03
Término
23/03/2011 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 9/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 11/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7200/2010, que altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • REQ 13/2011 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer- INCA, Dr. José Agenor Alvares da Silva Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Dra Mariana de Araújo Ferraz - Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC, Dra. Paula Johns Diretora Executiva da Aliança de Controle do Tabagismo- ACT para debater questões ligadas ao tabagismo.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2011 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - do Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da PR, General José Elito Carvalho Siqueira, da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas - Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, para fazer uma explanação, seguida de debate, sobre a política de governo de enfrentamento e combate ao Crack

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • REQ 15/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a Regulamentação da Emenda 29.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • REQ 16/2011 CSSF - requer a constituição de Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, a Previdência e Assitência Social e na contaminação dos alimentos disponíveis a população.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.