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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/03/2011 às 10:27
Término
23/03/2011 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 18/2011 CAPADR - Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), GERALDO SIMÕES (PT-BA), JESUS RODRIGUES (PT-PI), JUNJI ABE (DEM-SP), LUCI CHOINACKI (PT-SC), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Marcon (PT-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PADRE TON (PT-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), Valmir Assunção (PT-BA), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado
    • 5
      Aprovado
    • 4
      Aprovado
    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 19/2011 CAPADR - Requer que seja convidado o Dr. João Alves Neto, representante do Ministério Público em Eunapólis, Estado da Bahia, para esclarecer as denúncias sobre a atuação da empresa Veracel S.A.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado
    • 4
      Aprovado
    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 20/2011 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Aelton Freitas (PR-MG), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), Domingos Sávio (PSDB-MG), GERALDO SIMÕES (PT-BA), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), PAULO PIAU (PMDB-MG), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado
    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 21/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal.

    • Autores: MARCOS MONTES (DEM-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 22/2011 CAPADR - Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Aelton Freitas (PR-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Beto Faro (PT-PA), Domingos Sávio (PSDB-MG), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LUCI CHOINACKI (PT-SC), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Marcon (PT-RS), MOREIRA MENDES (PPS-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado

  • REQ 23/2011 CAPADR - Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura e Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW em Ribeirão Preto - SP, a realizar-se no período de 02 a 05 de maio de 2011.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 6/2011 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de representante da EMBRAPA.

  • REQ 11/2011 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir os desafios da citricultura brasileira.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão do Sr. Carlos Prado, Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, e de representante da CONTAG.

  • PDC 2862/2010 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.