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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 17/03/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 17/03/2011 às 09:45
- Término
- 17/03/2011 às 11:08
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP.
Aprovado.
REQ 2/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP.
Aprovado.
REQ 3/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.
Aprovado.
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