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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 16/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 16/03/2011 às 10:25
- Término
- 16/03/2011 às 12:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 1/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da compra do controle do Banco PanAmericano pelo Banco de investimentos BTG Pactual.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Adiada a votação por falta de "quorum".
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PL 1538/2007 - Altera artigos da Lei nº 9.504, de 1997, sobre a aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Ricardo Berzoini
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/12/2010
Passo a Passo
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1
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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PLP 76/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
Passo a Passo
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1
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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PLP 122/2007 - Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: João Dado
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/12/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)24/11/2016
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1
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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PLP 437/2008 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: acatadas as sugestões contidas no Voto em Separado do Dep. Pauderney Avelino.
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Andre Vargas
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/03/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/05/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/04/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)04/10/2005Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico RibeiroComissão de Trabalho (CTRAB)29/09/2005
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Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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