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COMISSÃO DE SAÚDE 16/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 16/03/2011 às 10:03
- Término
- 16/03/2011 às 12:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 12/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a conseqüente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas.
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 1/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 2/2011 CSSF - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
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REQ 3/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da MP 520/2010.
- Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
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REQ 4/2011 CSSF - Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos das Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 5/2011 CSSF - Requer reunião de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância.
- Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir parecer da AGU sobre patentes de medicamentos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
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REQ 7/2011 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 270 de 2008.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 8/2011 CSSF - Requerimento de Audiência Pública : Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Coordenador-Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde e o Sr. Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, para discutirem a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 9/2011 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas.
- Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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REQ 10/2011 CSSF - Requer Audiência Pública para discutir a abertura da Emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará.
- Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração.
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