Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/03/2011 às 10:14
Término
16/03/2011 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 4/2011 CMADS - Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam debatidas as fontes de energia no país, e prestados esclarecimentos sobre a utilização de energia nuclear.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em bloco, juntamente com os requerimentos nºs 5, 6, 8 e 9, de 2011, com a ressalva de o evento ser realizado somente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo como consenso os seguintes expositores: Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Rogério Gomes, representante da AFEN - Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, Fábio Feldmann, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletronuclear, Heitor Scalabrini Costa, Ricardo Baitelo, do Greenpeace e Odair Dias Gonçalves, Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear.

  • REQ 5/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os aspectos ambientais, sociais, e a segurança de Usinas Nucleares no Brasil

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 6, 8 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1).

  • REQ 6/2011 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da EPE - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 8 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1).

  • REQ 7/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP.

    • Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir os Srs. André Lima e o Edson Duarte, ex-Deputado.

  • REQ 8/2011 CMADS - Requerimento para a Comisão de Meio Ambiente sobre a segurança das Usinas Nucleares.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 6 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1).

  • REQ 9/2011 CMADS - Requer, nos termos regimentais, audiência com a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 5, 6 e 8 , de 2011 (ver expositores no item 1).

  • REQ 1/2011 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do autor de incluir a SOS Mata Atlântica, e do Deputado Cláudio Cajado, de incluir a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

  • REQ 2/2011 CMADS - Solicita apoio da CMADS para realização do III Fórum das Águas de Manaus.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2011 CMADS - Requer a apreciação de Proposta Base de Trabalho para a Sessão Legislativa de 2011, em anexo.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Deputado Cláudio Cajado de incluir como tema do programa o acomphamento da COP-17 - Décima Sétima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas.