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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/03/2011 às 14:24
Término
16/03/2011 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6578/2009 - Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Lourival Mendes, contra os votos dos Deputados Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini e João Campos.