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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/03/2011 às 10:35
Término
16/03/2011 às 13:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2833/2010 => MSC 913/2009 - Aprova o texto da Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, assinada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO).

  • PDC 2864/2010 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3737/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de perigo de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 15/2011 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Permanente para discutir os investimentos nos aeroportos brasileiros

    • Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 1/2011 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2011 CVT - Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Jaime Martins.

  • REQ 3/2011 CVT - Requer sejam convidados o Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento, e o Sr. Antônio Pagot, Diretor Geral do DNIT, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado o andamento dos projetos das obras relativas às Rodovias de Minas Gerais.

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a mudança para "obras relativas às rodovias brasileiras".

  • REQ 4/2011 CVT - Requer a formação de mesa redonda para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2011 CVT - Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG.

    • Autor: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 6/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG.

    • Autor: NEWTON CARDOSO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 7/2011 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes, para tratar de assuntos relacionados a obras do PAC destinadas para infraestrutura dos transportes

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o acordo de que esta subcomissão seja instalada com o término da Subcomissão Especial das Agências Reguladoras, que terá a duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e com a criação imediata de um Grupo de trabalho para tratar de assuntos relacionados a obras do PAC.

  • REQ 8/2011 CVT - Requer a realização do 2º Fórum sobre Hidrovia, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a criação de um plano nacional para melhor aproveitamento do potencial hidroviário brasileiro.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2011 CVT - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2011 CVT - Requer a criação da Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a fusão ao Requerimento nº 12/2011.

  • REQ 11/2011 CVT - Requer a realização da 2ª edição de seminário sobre o Transporte Ferroviário, promovido por esta Comissão.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2011 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Especial para Estudar os Projetos que Tramitam neste Colegiado e Propor Modificações na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a fusão ao Requerimento nº 10/2011.

  • REQ 13/2011 CVT - Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 2401/2010 - Susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.