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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/03/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 16/03/2011 às 10:14
- Término
- 16/03/2011 às 10:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PDC 2865/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguir
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 2/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os procedimentos de Certificação dos equipamentos REP, conforme exigências da Portaria 1510/2009 do MTE e suas garantias à sociedade.
- Autores: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a inclusão de representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
-
REQ 4/2011 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como a sua data comemorativa
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
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REQ 5/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 6/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o processo de desindustrialização da economia brasileira
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a substituição do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior por representante do mesmo Ministério.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).
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PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Valdivino de Oliveira
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/12/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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1
Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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PL 7241/2010 - Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/04/2011
Passo a Passo
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
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PLP 584/2010 - Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/09/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/03/2011
Passo a Passo
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ronaldo Zulke
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)