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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/03/2011 às 10:32
Término
16/03/2011 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 14/2011 CME - Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.

    • Autores: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DR. ALUIZIO (PV-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), GEORGE HILTON (PRB-MG), JÚLIO CAMPOS (DEM-MT), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), MARCELO MATOS (PDT-RJ), PAULO WAGNER (PV-RN), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com 23 votos favoráveis.

  • REQ 6/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Deputado Luiz Argôlo de se incluir no rol de convidados representante da INB.

  • REQ 8/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2.

    • Autores: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Marcelo Matos e Dr. Aluizio de se incluir no rol de convidados representante do DNIT e o ex-Deputado Edson Duarte.

  • REQ 11/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Nacional de Energia Nuclear, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica e do Greenpeace.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Deputado Fernando Ferro, Autor do Requerimento, de se incluir no rol de convidados representante do GREENPEACE.

  • REQ 16/2011 CME - Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE VARGAS (PT-PR), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), GEORGE HILTON (PRB-MG), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), Luiz Fernando Faria (PP-MG), NELSON PADOVANI (PSC-PR), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), PAULO WAGNER (PV-RN), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), Weliton Prado (PT-MG), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 1/2011 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial a fim de tratar das questões relativas aos royalties e à participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 2/2011 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater a política nacional relativa à província petrolífera do pré-sal.

    • Autores: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 4/2011 CME - Requer a instalação de Subcomissão Especial sobre Eficiência Energética.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.