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REQ 7/2011 CAPADR - requer inclusão de matéria extra pauta

REQ 8/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2011.

REQ 1/2011 CAPADR - Nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, investigar, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

REQ 2/2011 CAPADR - Nos termos do Art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUERMOS a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

REQ 3/2011 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, e a Ministra da Pesca, para prestarem esclarecimentos sobre os alvos e ações prioridades dos respectivos Ministérios para o atual período de governo.

REQ 5/2011 CAPADR - Solicitam sejam convidados representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Indústria e Comércio para comparecer em Audiência Pública desta Comissão.

REQ 6/2011 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango.

PDC 2862/2010 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.