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PLENÁRIO 02/03/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/03/2011 às 17:02
Término
02/03/2011 às 20:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai à sanção (PL 4.486-B/01).

      DCD de 03/03/11 PÁG 10523 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovadas as Emendas de Redação adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de nº 1 a 3.

    • 6

      Em conseqüência ficam prejudicados os PLs 5.901/09 e 6.858/06, apensados.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.486/01.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Sandro Alex (PPS-PR).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 16:58).

  • PL 583/2007 - Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 583-B/07).

      DCD de 03/03/11 PÁG 10509 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados: a proposição inicial, os PLs n.º 4.865 e 5.858 de 2009, apensados, o substitutivo da CCJC e as Emendas de Plenário de nº 1 a 3.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer proferido pelo Relator e entregue à Mesa, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nº 1 a 3; e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania as Emendas de Plenário de nº 1 a 3.

    • 6

      Parecer proferido pelo Relator e entregue à Mesa, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que concluia pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário e, pela rejeição das Emendas de nº 1 e 3.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público as Emendas de Plenário de nº 1 a 3.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), Dep. Liliam Sá (PR-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 16:58).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 636/2011 => PL 583/2007 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Lincoln Portela (PR-MG), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 16:58).

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD do dia 03/03/11 PÁG 10503 COL 01.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 16:58).