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PLENÁRIO 22/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/02/2011 às 20:01
Término
22/02/2011 às 22:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 502/2010 - Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 25

      A matéria vai à sanção (MPV 502-D/2010) (PLV n.º 1/11).

      DCD do dia 23/02/11 PÁG 8875 COL 02.

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Aprovada a Emenda do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 21

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fermando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade deLíder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; abstenção: 02; total: 325.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Efraim Filho, Vanderlei Macris e Edinho Araújo, na qualidade de Líderes do DEM, PSDB e PMDB, e Cândido Vacarezza, Líder do Governo, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão n.º 1, de 2011 (MPV 502-C/10) (Sessão Extraordinária - 20:01).

Propostas não analisadas 1

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD do dia 23/02/11 PÁG 8989 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).