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PLENÁRIO 16/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/02/2011 às 23:40
Término
17/02/2011 às 00:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 382/2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 382-A/11). DCD do dia 17/02/11 PÁG 7485 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Mantida a expressão. Sim: 350; não:117; abstenção: 2; total: 469.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Rui Costa (PT-BA), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
    • 3
      Prejudicado o Requerimento dos Deputados Arnaldo Jordy, na qualidade de Líder do Bloco PV/PPS e Paulo Pereira da Silva , na qualidade de Líder do PDT, que solicita que seja feita verificação de quórum para o Destaque da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 2
      Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 23:40). DCD do dia 17/02/11 PÁG 7485 COL 02.