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PLENÁRIO 16/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/02/2011 às 23:40
Término
17/02/2011 às 00:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 382/2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 382-A/11).

      DCD do dia 17/02/11 PÁG 7485 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Mantida a expressão. Sim: 350; não:117; abstenção: 2; total: 469.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Rui Costa (PT-BA), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento dos Deputados Arnaldo Jordy, na qualidade de Líder do Bloco PV/PPS e Paulo Pereira da Silva , na qualidade de Líder do PDT, que solicita que seja feita verificação de quórum para o Destaque da bancada do Bloco PV/PPS.

    • 2

      Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 23:40).

      DCD do dia 17/02/11 PÁG 7485 COL 02.