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PLENÁRIO 15/02/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/02/2011 às 19:01
Término
15/02/2011 às 21:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 501/2010 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai à sanção (MPV 501-D/2010) (PLV 15/10). DCD 16 02 11 PAG 6960 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovada a Emenda de n.º 6.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
    • 14
      Votação da Emenda nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 13
      Aprovada a Emenda de n.º 5.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 11
      Votação da Emenda de nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 10
      Aprovada a Emenda de n.º 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 9
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de n.º 1 a 7, ressalvados os Destaques.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Luiz Noé (PSB-RS).
    • 3
      Questão de Ordem levantada pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), sobre a apresentação de Emendas às Medidas Provisórias.
    • 2
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de n.º 1 a 7.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010. (Sessão extraordinária - 19:01).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 349/2011 => PL 382/2011 - Requerimento de , urgência para apreciação do PL 382/2011, de autoria do Executivo Federal, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário".

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento. Sim: 391; não:22; abstenção: 3; total: 416.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 2
      Votação em turno único.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:01).
  • REQ 377/2011 => PRC 16/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).
    • 2
      Votação em turno único.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 19:01).