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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/06/2002

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
05/06/2002 às 15:33
Término
05/06/2002 às 16:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6450/2002 - Acrescenta alínea ao § 11 do art. 6º do Decreto-Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Vicente Arruda

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 2

      Complementação de Voto do Relator Substituto, Dep. Vicente Arruda, pela aprovação, com substitutivo

      (PL. 6450-A/02)

      DCD 08 08 02 PÁG 37214 COL 02.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vicente Arruda

Propostas não analisadas 4

  • REQ 17/2002 CSPCCO - Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação relativa a denúncias de atos arbitrários, ilegais e antidemocráticos praticados pelo Comando do 12.º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 18/2002 CSPCCO - Solicita elaboração de Projeto de Resolução alterando o nome da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 6108/2002 - Altera a Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícito de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 6413/2002 - Determina que as lotéricas e agências dos Correios sejam atendidas por serviços de transportes de valores.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vicente Arruda.