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PLENÁRIO 14/12/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/12/2010 às 17:05
Término
14/12/2010 às 21:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1176/1995 - Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à sanção (PL 1.176-H/95). DCD do dia 15/12/10 PÁG 51271 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Prejudicado o destaque da Bancada do PT para votação em separado do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.176/95.
    • 11
      Suprimido o artigo.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 9
      Votação do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.176/95, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o destaque.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal..
    • 2
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária 17:05).

Propostas não analisadas 5

  • OBJ 8/2010 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. Titulares: Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB: Deputados Dr. Paulo César (PR), Eduardo Valverde (PT), Fernando Marroni (PT), Geraldo Resende (PMDB), Márcio Reinaldo Moreira (PP), Marco Maia (PT), Mauro Benevides (PMDB), Paes Landim (PTB) e Pedro Chaves (PMDB). Suplentes: Hugo Leal (PSC), Jovair Arantes (PTB), Leandro Vilela (PMDB), Mauro Lopes (PMDB), Nelson Meurer (PP), Rubens Otoni (PT), Virgílio Guimarães (PT) e Zezéu Ribeiro (PT) e (1 vaga); Bloco PSDB/DEM/PPS: Deputados Alberto Fraga (DEM), Arnaldo Jardim (PPS), Eduardo Gomes (PSDB), João Almeida (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM). Suplentes: Duarte Nogueira (PSDB), Guilherme Campos (DEM), Jorge Khoury (DEM), Raul Jungmann (PPS) e Rogério Marinho (PSDB); Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN: Deputado Manato (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Suplentes (2 vagas); e PRB: Deputado Cleber Verde (PRB). Suplente: George Hilton (PRB).
  • MPV 499/2010 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Cézar Silvestri, para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução nº 01, de 2002-CN. DCD do dia 15/12/10 PÁG 51271 COL 01.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão Mista em substituição ao relator, Deputado Raul Jugmann (PPS-PE).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 17:05).
  • MPV 502/2010 - Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:05).
  • PL 2944/2004 - Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 23
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD do dia 15/12/10 PÁG 51362 COL 01.
    • 22
      Retirado pelo autor Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Lìder do PR, destaque de preferência para votação da Emenda Substiutiva Global nº 3, apresentada em plenário.
    • 21
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita que a votação seja feita pelo processo nominal.
    • 20
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita verificação de votação.
    • 19
      Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 144; não: 212; abstenção: 5; total: 361.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).
    • 17
      Retirados pelo autor, Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Lìder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas sessões, que a votação seja feita artigo por artigo, que as emendas sejam votadas uma a uma e que a votação do projeto seja feita pelo processo nominal.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº s 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10 e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 7, 8, 11 a 16.
    • 12
      Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio às Emendas apresentadas em Plenário.
    • 11
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as emendas de Plenário de nºs 1 a 16.
    • 10
      Aprovado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 6
      Prejudicados os Requerimentos dos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Ivan Valente, Líder do PSOL e Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM , que solicitam a retirada de pauta deste projeto.
    • 5
      Retirados pelo autor, Dep.Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões e que a discussão seja feita por grupos de artigos.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 17:05).
  • PEC 507/2010 - Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Júnior

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária 17:05).