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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/12/2010 às 19:10
Término
15/12/2010 às 19:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7790/2010 - Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3965/2008 - Denomina "Rodovia General Bento Gonçalves" o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho.

  • PL 7400/2010 - Altera a Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho.

  • PL 7455/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências".

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho.

  • PL 7538/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', estabelecendo que o proprietário do veículo poderá receber as notificações de penalidades também por via de correio eletrônico (e-mail).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho.