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COMISSÃO DE TRABALHO 15/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/12/2010 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 15

  • PL 7749/2010 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 7753/2010 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso Xl do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea "c" do inciso 1 do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)
  • PLP 93/2007 - Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.

  • PL 7515/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT.

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner
    • Relator: Pedro Henry (PP-MT)
  • PL 7673/2010 - Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 2882/2004 - Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para incluir a categoria de amarradores e atracadores de navios entre os trabalhadores portuários.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
  • PL 6966/2006 - Cria a profissão de Cuidador.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL-PE)
    • Relator: Wilson Braga (PMDB-PB)
  • PL 2234/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, para dispor sobre o pagamento de despesas públicas mediante utilização de cartão corporativo.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)
  • PL 4836/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
  • PL 5836/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
  • PL 6808/2010 - Disciplina a organização e funcionamento da Administração Pública, para fins de absorção da mão-de-obra advinda do sistema prisional, nas parcerias contratuais e conveniais da Administração Pública Federal, direta ou indireta, pertinentes às obras e serviços.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Geraldo Pudim (PR-RJ)
  • PL 6912/2010 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Lei de Arbitragem.

    • Autor: FRANCISCO ROSSI (PMDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 7347/2010 - Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de ampliar o período da licença nojo.

  • PL 7410/2010 - Altera o § 9º do art. 8º-E, da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)