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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/12/2010 às 10:33
Término
15/12/2010 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1089/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BENEDITO DE LIRA (PPB-AL)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.

    Rejeitada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Luiz Carlos Setim

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5482/2009 - Altera o art. 37 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 601/2010 CAPADR - requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), NAZARENO FONTELES (PT-PI), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REL 1/2010 CAPADR - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES

    • Autor: de Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 597/2010 CAPADR - Requer seja enviado requerimento aos ministros que compõem a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis do Couto.
  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.