Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/12/2010 às 10h33
Término:
15/12/2010 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Relatório:


1 - Discussão e votação do Relatório da Subcomissão Permanente para avaliar as Relações de Integração e Propor Medidas para melhorar a relação entre indústrias e Produtores

VISTA AO DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE

Propostas analisadas 7

  • REQ 601/2010 - requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: Zonta (PP-SC) , Assis do Couto (PT-PR) , Benedito de Lira (PP-AL) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Lira Maia (DEM-PA) , Luiz Carlos Setim (DEM-PR) , Flávio Bezerra (PRB-CE) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Jairo Ataide (DEM-MG) , Ernandes Amorim (PTB-RO) , Luiz Alberto (PT-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REL 1/2010 - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 597/2010 - Requer seja enviado requerimento aos ministros que compõem a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1089/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis do Couto.
  • PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5482/2009 - Altera o art. 37 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)
    • Parecer: pela rejeição.