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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/12/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 15/12/2010 às 10:33
- Término
- 15/12/2010 às 12:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 1089/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.
Aprovada com alterações
- Autor: BENEDITO DE LIRA (PPB-AL)
- Relator: Zonta (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.
Rejeitada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Luiz Carlos Setim
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5482/2009 - Altera o art. 37 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Aprovada
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 601/2010 CAPADR - requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.
- Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), NAZARENO FONTELES (PT-PI), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), ZONTA (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REL 1/2010 CAPADR - RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES
- Autor: de Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 597/2010 CAPADR - Requer seja enviado requerimento aos ministros que compõem a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - César Borges
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Assis do Couto.
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PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.
- Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Homero Pereira (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.