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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
15/12/2010 às 11h20
Término:
15/12/2010 às 12h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 74

  • TVR 2334/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Princesa do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itaobim, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2336/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799 de 30 de setembro de 2009, que declara perempta a permissão outorgada à Rádio União Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito local na cidade de Teolândia, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 971/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de abril de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1012/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2360, de 5 de novembro de 2002, que renova a permissão à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1359/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 2009, que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para explorar, pelo prazo de quinze anos, com fins exclusivamente educativos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1433/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 26 de setembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicação de Pelotas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2088/2009 - Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2110/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 23 de outubro de 2009, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Carijinho FM. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2137/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2138/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro Limitada, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2148/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2178/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 397, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Akatu FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sapeaçu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2213/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Serra, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2252/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 24 de julho de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2261/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 527, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barretos , Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2273/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 575, de 14 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2338/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que outorga concessão à CV - Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2348/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 2006, que renova a concessão da Rádio Atalaia de Londrina Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2349/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2357/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Voz de Itabaiana Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2359/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sistema de Comunicação Itália Viva S.A; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2360/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Simpatia Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2364/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Guaçú de Toledo Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Toledo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2367/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Fundação Frei Rogério; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2368/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Nova Dracena Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Dracena, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2371/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Telecomunicações Campos Dourados Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Cascavel, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2394/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 677, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Solidão , PE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2398/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusão e Cultural de Lagoa do Tocantins; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Lagoa do Tocantins, TO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2404/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 853, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Caminho Para a Vida; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2414/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Aurora do Tocantins, TO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2426/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 962, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a AMAS - Associação dos Moradores e Amigos do Serro; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serro, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2428/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 966, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária FM Guajeru - BA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guajeru, BA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2431/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.005, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Bairros; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Paraguai, MT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2432/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.006, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Grãopraense de Desenvolvimento Social - AGRADES; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Grão-Pará, SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2441/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Município de São Félix de Minas; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix de Minas, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2444/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 391, de 24 de junho de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracatu, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2445/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 884, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Fátima executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fátima, TO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2463/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João do Sul -SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Sul, SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2465/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Educativa de Balneário Gaivota executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Gaivota, SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2468/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 26 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Alto Xingú executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix do Xingú, PA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2469/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 26 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Miguel Pereira - ARCOMP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguel Pereira, RJ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2474/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação de Amigos e Colaboradores do Parque executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Mateus, ES.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2477/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 24 de março de 2010, que autoriza a Associação Recreativa da Melhor Idade (ARMI) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra dos Aimorés, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2480/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dona Francisca, RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2485/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 26 de março de 2010, que autoriza a Associação Cultural Cafelandense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cafelândia, SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2486/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 511, de 06 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa Quadrangular para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Belo Horizonte, MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2489/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Marano Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Garanhuns, PE

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2507/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bauru, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2510/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sombrasil Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim , ES

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2513/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 701, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à O Diário Rádio e Televisão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2515/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 705, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Batatais, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2518/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à FM Studio 96 Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, PR

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2520/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 831, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio FM Pé de Cedro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coxim, MS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2521/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 832, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Radiodifusora Siriema Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíra, PR

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2523/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 836, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na município de Fortaleza, CE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2525/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 840, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM S/C Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacareí, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2526/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 844, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Integração Sul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2530/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 942, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, DF

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2531/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 955, de 20 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Imparsom Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Governador Valadares, MG

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2532/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1033, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campinas, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2536/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 480, de 12 de setembro de 2006, que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa S/A; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2539/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 18 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio 96 FM Ltda., originariamente Rádio Caiapó Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Verde, GO

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2541/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Taubaté, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2543/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 959, de 20 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Andaiá Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Antônio de Jesus, BA

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2552/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 793, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Timbaúva de Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Barra do Quaraí, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2563/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 924, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Lamoglia Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Macaé, RJ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2564/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 925, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Portal Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vila Valério, ES

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2569/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 932, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Alto Garças, MT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2573/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.014, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pomerode, SC

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2575/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.016, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Televisão Guararapes Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cerro Azul, PR

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2584/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à C.P.Z. Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Colatina, ES

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2586/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 42, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Veneza, SC

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2595/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 99, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Ponto Norte Rádio FM Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Seberi, RS

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2597/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 102, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Paranaíta, MT

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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