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PLENÁRIO 07/12/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/12/2010 às 18:42
Término
07/12/2010 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PLP 352/2002 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

      DCD do dia 08/12/10 PÁG 49444 COL 02.

    • 5

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, e Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).

  • PL 1176/1995 - Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).

  • PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

    • Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).

  • PEC 507/2010 - Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:42).

  • PL 2944/2004 - Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).