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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/12/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 15/12/2010 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 3
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REQ 681/2010 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
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PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Valtenir Pereira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/12/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/06/2011Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010
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PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Francisco Praciano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)30/05/2012Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2011
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