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PLENÁRIO 07/12/2010
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 07/12/2010 às 13:00
- Término
- 07/12/2010 às 18:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 7513/2010 => PLP 352/2002 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 352/2002.
- Autores: do Líderes, GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), José Rocha (PR-BA), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), MOREIRA MENDES (PPS-RO), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), Paulinho da Força (PDT-SP), REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovada o Requerimento de Urgência. Sim: 286; não: 11; abstenção: 01; total: 298.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 13:00).
-
REQ 7535/2010 => PL 2944/2004 - Instui normas sobre jogos de bingo em todo Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), Paulinho da Força (PDT-SP), SANDRO MABEL (PR-GO)
Passo a Passo
-
4
Rejeitado o Requerimento de urgência. Sim: 226; não: 120; abstenção: 1; total: 347
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP).
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2
Votação em turno único.
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1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 13:00).
-
PL 1176/1995 - Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
2
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
-
PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
Passo a Passo
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2
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
-
PLP 352/2002 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
- Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
Passo a Passo
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2
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
-
PEC 507/2010 - Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
Passo a Passo
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2
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
-
1
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 13:00).
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PL 2944/2004 - Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
- Relator: Regis de Oliveira (PSC-SP)
Passo a Passo
-
2
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).
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