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COMISSÃO DE TURISMO 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/12/2010 às 15:05
Término
08/12/2010 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 2768/2010 => MSC 163/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

  • PL 5844/2009 - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.

    Rejeitada

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6531/2009 - Cria o Vale-Esporte e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 251/2010 CTUR - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da presente reunião, o Projeto de Decreto Legislativo n. 2768/2010 de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4397/2008 - Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Bez por 10 sessões.

  • PL 6569/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Deley.

  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnon Bezerra.

  • PL 6871/2010 - Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Valadares Filho.