Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/06/2002

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
05/06/2002 às 11:30
Término
05/06/2002 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4734/2001 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária distribuidora de energia elétrica pelo ressarcimento ao consumidor por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 13/2002 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia que solicite ao Tribunal de Contas da União cópia do contrato assinado entre as empresas Repsol YPF e Petrobras.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 14/2002 CME - Requer Audiência Pública, convidando o Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil e o responsável pela fábrica de Rezende / RJ, para prestarem esclarecimentos sobre o sistema utilizado para enriquecimento de urânio, na referida fábrica, sua aplicação e a legislação que autoriza o referido enriquecimento e suas aplicações.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 15/2002 CME - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Airton Dipp.

  • PL 5796/2001 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCdoB-BA)
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor, nos termos do art. 114, VII, RICD.