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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/12/2010 às 10:39
Término
08/12/2010 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 6

  • REQ 266/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública para apurar o encerramento repentino das atividades da empresa IMBRA Consultórios Odontológicos S.A. e o consequente prejuízo a milhares de consumidores.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 268/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do BANCO PANAMERICANO e a defesa dos interesses dos consumidores.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Requerimento em votação simbólica. Solicitada verificação de votação pelo lider do PSOL. Realizada votação nominal, foi rejeitado o requerimento contra os votos dos Deputados ivan valente, walter ihoshi, claudio cajado e carlos sampaio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

  • PL 4245/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator para reformulação do parecer.

    • 1

      Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA)

  • PFC 56/2008 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6840/2010 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7680/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de leite nos cardápios de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado