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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 08/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
08/12/2010 às 10h48
Término:
08/12/2010 às 11h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 2834/2010 - Aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6779/2010 - Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José C. Stangarlini (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7405/2010 - Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7464/2010 - Inclui parágrafo único no art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.