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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/12/2010 às 10:48
Término
08/12/2010 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 2834/2010 => MSC 950/2009 - Aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6779/2010 - Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ C. STANGARLINI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7405/2010 - Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7464/2010 - Inclui parágrafo único no art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    Rejeitada

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.