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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/12/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 08/12/2010 às 10:39
- Término
- 08/12/2010 às 12:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 6499/2009 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.
- Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/08/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Wadih Damous e José Fogaça.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/07/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/11/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)31/08/2011Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/12/2010
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto e Valdir Colatto.
-
PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Não Deliberado
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PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Homero Pereira (PR-MT)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Não Deliberado
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PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Luiz Carlos Setim
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Não Deliberado
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