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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/12/2010 às 10:39
Término
08/12/2010 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6499/2009 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto e Valdir Colatto.

  • PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3714/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Luiz Carlos Setim

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Não Deliberado